Valorizar confissão sob tortura esvazia dignidade humanaMarcelo Semer
De São Paulo (SP)
Depois de uma longa batalha judicial, o jornal Folha de S. Paulo teve, enfim, acesso ao processo movido à época da ditadura contra Dilma Rousseff, arquivado junto ao Superior Tribunal Militar.
Pouco se tem a discutir quanto ao direito do jornal de conhecer processos que não estejam sob sigilo. É inquestionável.
A questão mais grave é o que o jornal conseguiu fazer das informações a que teve acesso. Se a idéia era lembrar a ditadura, basear a reportagem em depoimento colhido, segundo o próprio jornal, sob tortura, não podia ser mais apropriado aos anos de chumbo.
De todo o volume do processo, foi o relato de um ex-companheiro de clandestinidade de Dilma no Dops, que mereceu atenção. Mas publicar a versão de confissão sob tortura como um fato em si relevante, não deixa de ser uma forma indireta de legitimá-la. Se a informação só veio à luz pelo emprego de violências, dar publicidade a ela faz a agressão ter valido a pena.
Nos processos atuais, as provas ilícitas são simplesmente inadmissíveis. Não podem entrar nos autos e, se entrarem, devem ser retiradas.
O art. 15 da Convenção da ONU contra a Tortura, que o país subscreveu, determina que "nenhuma declaração comprovadamente obtida sob tortura possa ser admitida como prova em qualquer processo, exceto contra uma pessoa acusada de tortura como prova de que tal declaração foi dada".
O princípio é evidente: a declaração colhida sob tortura só pode servir contra o torturador, jamais contra o torturado ou qualquer um por ele delatado.
Mas é justamente o que acaba por fazer o jornal, utilizando a declaração sob tortura como base do conteúdo de uma reportagem que se volta contra o delatado. E que tenta, ainda, com uma entrevista, demonstrar o quão verdadeiro teria sido o relato do torturado.
Publicar o que se afirma ter sido a expressão de um crime (ainda que não reconhecido à época), esvazia a proteção da dignidade humana, permitindo que o depoimento sob flagelo seja tratado como instrumento legítimo de informação.
Aqui, o conteúdo é menos importante do que a forma. Dentro de um estado democrático de direito os fins não justificam os meios. Tanto uns quanto outros devem ser legítimos. Mesmo a verdade, sob tortura, é iníqua.
A essa altura, os inquisidores do passado devem estar pensando, afinal, que realizaram bem o seu trabalho. Se não tivessem torturado, essas "informações relevantes" jamais se tornariam públicas.
Método legal em séculos anteriores, a tortura sofre um gradativo processo de deslegitimação. Era consentida, depois formalmente proibida, e, finalmente, criminalizada.
Na época da ditadura, como sabemos, era utilizada à exaustão. Mas dar valor hoje à informação obtida desta forma é retomar o caminho de volta.
Ciente das fragilidades do interrogatório policial, a jurisprudência recente esvaziou o valor da confissão obtida nas delegacias de polícia. Com o direito ao silêncio, diminuíram os relatos de "confissões forçadas". Se isso ainda não é suficiente para eliminar a violência policial, e de fato não é, pelo menos o desprestígio da confissão tem sido importante para minorar torturas realizadas justamente para obtê-las.
Mas será que as proibições legais também devem alcançar a imprensa ou o direito à informação supera todos esses obstáculos? O interesse público não seria mais importante do que a dignidade do torturado?
Submeter o direito fundamental ao interesse da sociedade é o que fazem os regimes totalitários. Os direitos fundamentais são a couraça que impedem a absoluta prevalência do que se possa chamar de interesse público ou, por outros, de segurança nacional. É o fascismo que sobrepõe a nação aos indivíduos, não as democracias.
Nem a busca da verdade pode nos permitir tudo. Admitir isso significa consentir que um meio de comunicação corrompa para obter um dado relevante. Ou, no limite, execute ele mesmo a tortura, se estiver atrás de informação que repute essencial.
A democracia não é um vale-tudo. O estado de direito impõe limites.
O que a publicação mostra, todavia, é que ao contrário do que recentemente decidiu o STF, a ditadura militar ainda é um cadáver insepulto. Em nenhum momento, abrimos mão de conhecer suas verdades, em nome de uma suposta "paz social".
É certo que a validade da anistia aos torturadores ainda depende de julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Mas o estabelecimento de comissões de verdade não.
É preciso resgatar a memória dos tempos sombrios, mas devemos fugir à tentação de fazê-lo reproduzindo ou compactuando com os vícios do autoritarismo.
Buscar a verdade por intermédio das confissões sob tortura não é investigar a ditadura. É prestar-lhe uma homenagem
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
terça-feira, 19 de outubro de 2010
sErra foi quem criou a lei do aborto no Brasil quando ministro do FHC, veja video do padre Leu criticando a lei do aborto do sErra na epoca.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=yst5IM8Q2os
"Transcrição do que Padre Léo falou: "O ABORTO NO BRASIL HOJE É PERMITIDO POR LEI. FOI O FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, O ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE ASSINOU ESSA LEI: A LEI DO ABORTO, FEITA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELO SUS, PORTARIA ASSINADA PELO SENHOR MINISTRO JOSÉ SERRA, O MESMO QUE DISTRIBUIU SÓ NESTE CARNAVAL, 10 MILHÕES DE CAMISINHAS, O MESMO. E DEPOIS VAI DIZER QUE É CATÓLICO? VAI SER CATÓLICO ASSIM NO MEIO DO INFERNO, RAPAZ!" (Padre Léo, Carnaval de 2002, pregação na TV Canção Nova)
PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 78 de 1993
RESPONDA BEM RÁPIDO?
QUAL CANDIDATO DIZ SER CONTRA O ABORTO E O APROVOU NO SUS EM 1998?
QUAL CANDIDATO DIZ SER A FAVOR DA VIDA E APROVOU A PÍLULA ABORTIVA DO DIA SEGUINTE?
QUAL CANDIDATO PERTENCE A MAÇONARIA?
QUAL CANDIDATO FECHOU COM OS ILUMINATIS?
QUAL CANDIDATO VAI VENDER A PETROBRÁS???
QUAL CANDIDATO SAI DISENDO QUE FEZ OS GENERICOSE QUEM E FEZ FOI O MIN.DA SAUDE JAMIL HADDAD NO GOV. ITAMAR FRANCO?
QUAL O CANDIDATO QUE VOTOU CONTRA TODOS PROJETOS TRABALISTA E SOCIAIS NA CONSTITUINTE DE 1988 E HOJE DIZ QUE É A FAVOR DO TRABALHADOR? FONTE DIAP.
QUAL O CANDIDATO QUE MANDA BATER EM PROFESSORES, E AGORA TÁ DIZENDO QUE É PROFESSOR?
QUAL O CANDIDATO QUE BATEU O MARTELO NO GOV. FHC PARA VENDER O PATRIMONIO DO BRASIL, E AGORA TÁ DIZENDO QUE NÃO VAI VENDER?
QUAL O CANDIDATO QUE TODO PROGAMA SAI COM MAIS UMA PROMESSA QUE ELE SABE QUE NÃO VAI CUMPRIR?
POR TODAS ESTAS MENTIRAS E BAIXARIA DE CAMPANHA, VOTE DILMA-13 PARA O BRASIL CONTINUAR NO RUMO.
Professores apanhando da Policia do sErra.
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
essa é do blog do JOSIAS DE SOUZA
Serra-2010 pode sair da urna menor que o de 2002
Fotos: Folha
Longe dos holofotes, já não há nos arredores do QG de José Serra quem considere a hipótese de uma virada tucana.
Dá-se de barato que o favoritismo de Dilma Rousseff, por eloquente, levará a candidata de Lula à cadeira de presidente.
O Datafolha desta quinta (26), que traz Dilma 20 pontos à frente de Serra, tende a tonificar a atmosfera de desalento.
O tucanato preocupa-se agora com o tamanho da derrota. Um infortúnio que as sondagens eleitorais prenunciam como acachapante.
Avalia-se que, em sua versão 2010, Serra flerta com o risco de sair das urnas com estatura política menor que a de 2002.
Um dirigente do PSDB carrega no bolso da calça, enfiado na carteira, um papelucho com o resultado das duas últimas eleições presidenciais.
Na de 2002, informa a anotação, Lula prevaleceu sobre Serra, no segundo turno, por um placar de 61,27% a 38,72% dos votos válidos.
No turno inaugural da eleição daquele ano, Serra beliscara 23,2% dos votos. Havia porém, mais candidatos.
Atrás de Serra, vieram Anthony Garotinho, à época no PSB, com 17,87%; e Ciro Gomes, então no PPS, com 11,97%.
Agora, Serra frequenta um pelotão secundário que, noves fora o lote de nanicos que não pontuam no Datafolha, inclui apenas Marina Silva (PV).
Tomado por essa última pesquisa, Serra, em curva descendente, belisca, por ora, 29% das intenções de voto.
Dilma, em movimento ascendente, escala os 49%. Empurra-a um patrono cuja popularidade foi a 79%. Marina, estacionária, conserva-se na casa dos 9%.
Mantido esse cenário, diferentemente do que ocorrera há oito anos, Serra não chegará ao segundo round. Vai a nocaute no primeiro.
Segundo as contas do Datafolha, considerando-se apenas os votos válidos, Dilma já soma 55%. E ainda dispõe de 38 dias para ampliar o índice.
Se a velocidade da disparada não for interrompida, a pupila de Lula pode amealhar no primeiro turno mais do que os 61,27% que o cabo eleitoral cravara no segundo turno de 2002.
Pior: Serra pode chegar a outubro como uma espécie de sub-Alckmin.
Em 2006, ajudado pelos aloprados do PT, Geraldo Alckmin logrou arrastar Lula para o segundo turno.
Teve menos votos do que obtivera no primeiro. Mas somou, informa o papelucho do dirigente tucano, 39,17%, contra 60,83% de Lula.
Para adensar o tsunami que engolfa Serra, Alckmin é, hoje, forte candidato a retomar a cadeira de governador de São Paulo.
Se a vitamina que Lula tenta injetar na candidatura de Aloizio Mercadante não surtir efeito, Alckmin dividirá o estrelato do PSDB com Aécio Neves.
Praticamente eleito senador por Minas, Aécio será mais forte se conseguir eleger Antonio Anastasia governador. Sem isso, será um líder manco.
Seja como for, esboça-se um quadro em que Alckmin e Aécio vão às primeiras posições na fila da oposição para 2014.
Qual será o estilo da oposição a ser exercida pela dupla?, eis a interrogação que bóia na atmosfera.
Em tempos de falência das idelogias, Alckmin é tido como a asa direita do tucanato. Não é, porém, dado a rompantes. De resto, se eleito, precisará dos cofres de Brasília.
Tampouco Aécio é dado a arroubos. Ao contrário. Dono de personalidade acomodatícia, privilegia o acordo, não o confronto.
Somando-se a tudo isso a perspectiva de a oposição levar ao Congresso uma bancada lipoaspirada, chega-se a um cenário róseo para Dilma.
À oposição, não restará senão torcer em segredo para que a cópia não repita o êxito do original.
De resto, o tucanato, grupo de amigos integralmente composto de inimigos, terá de zelar para que Alckmin e Aécio cheguem a 2014 com os cotovelos recolhidos.
Fotos: Folha
Longe dos holofotes, já não há nos arredores do QG de José Serra quem considere a hipótese de uma virada tucana.
Dá-se de barato que o favoritismo de Dilma Rousseff, por eloquente, levará a candidata de Lula à cadeira de presidente.
O Datafolha desta quinta (26), que traz Dilma 20 pontos à frente de Serra, tende a tonificar a atmosfera de desalento.
O tucanato preocupa-se agora com o tamanho da derrota. Um infortúnio que as sondagens eleitorais prenunciam como acachapante.
Avalia-se que, em sua versão 2010, Serra flerta com o risco de sair das urnas com estatura política menor que a de 2002.
Um dirigente do PSDB carrega no bolso da calça, enfiado na carteira, um papelucho com o resultado das duas últimas eleições presidenciais.
Na de 2002, informa a anotação, Lula prevaleceu sobre Serra, no segundo turno, por um placar de 61,27% a 38,72% dos votos válidos.
No turno inaugural da eleição daquele ano, Serra beliscara 23,2% dos votos. Havia porém, mais candidatos.
Atrás de Serra, vieram Anthony Garotinho, à época no PSB, com 17,87%; e Ciro Gomes, então no PPS, com 11,97%.
Agora, Serra frequenta um pelotão secundário que, noves fora o lote de nanicos que não pontuam no Datafolha, inclui apenas Marina Silva (PV).
Tomado por essa última pesquisa, Serra, em curva descendente, belisca, por ora, 29% das intenções de voto.
Dilma, em movimento ascendente, escala os 49%. Empurra-a um patrono cuja popularidade foi a 79%. Marina, estacionária, conserva-se na casa dos 9%.
Mantido esse cenário, diferentemente do que ocorrera há oito anos, Serra não chegará ao segundo round. Vai a nocaute no primeiro.
Segundo as contas do Datafolha, considerando-se apenas os votos válidos, Dilma já soma 55%. E ainda dispõe de 38 dias para ampliar o índice.
Se a velocidade da disparada não for interrompida, a pupila de Lula pode amealhar no primeiro turno mais do que os 61,27% que o cabo eleitoral cravara no segundo turno de 2002.
Pior: Serra pode chegar a outubro como uma espécie de sub-Alckmin.
Em 2006, ajudado pelos aloprados do PT, Geraldo Alckmin logrou arrastar Lula para o segundo turno.
Teve menos votos do que obtivera no primeiro. Mas somou, informa o papelucho do dirigente tucano, 39,17%, contra 60,83% de Lula.
Para adensar o tsunami que engolfa Serra, Alckmin é, hoje, forte candidato a retomar a cadeira de governador de São Paulo.
Se a vitamina que Lula tenta injetar na candidatura de Aloizio Mercadante não surtir efeito, Alckmin dividirá o estrelato do PSDB com Aécio Neves.
Praticamente eleito senador por Minas, Aécio será mais forte se conseguir eleger Antonio Anastasia governador. Sem isso, será um líder manco.
Seja como for, esboça-se um quadro em que Alckmin e Aécio vão às primeiras posições na fila da oposição para 2014.
Qual será o estilo da oposição a ser exercida pela dupla?, eis a interrogação que bóia na atmosfera.
Em tempos de falência das idelogias, Alckmin é tido como a asa direita do tucanato. Não é, porém, dado a rompantes. De resto, se eleito, precisará dos cofres de Brasília.
Tampouco Aécio é dado a arroubos. Ao contrário. Dono de personalidade acomodatícia, privilegia o acordo, não o confronto.
Somando-se a tudo isso a perspectiva de a oposição levar ao Congresso uma bancada lipoaspirada, chega-se a um cenário róseo para Dilma.
À oposição, não restará senão torcer em segredo para que a cópia não repita o êxito do original.
De resto, o tucanato, grupo de amigos integralmente composto de inimigos, terá de zelar para que Alckmin e Aécio cheguem a 2014 com os cotovelos recolhidos.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
MATÉRIA DO ADVOGADO CELSÃO
Será que o Serra conseguiria reunir a base dele na Moóca??? Pra apresentar suas realizações: aumento de praças de pedágios e majoração dos valores cobrados, sucateamento da escola pública, aumento nas alíquotas do ICMS, desinvestimento em obras de infra estrutura, vedação da participação de cooperativas nas licitações estaduais, arrocho no funcionalismo público, insatisfação crônica dos policiais, venda da Nossa Caixa, desastres na política de saneamento e prevenção de enchentes da Sabesp, 5 km de metrô... Ah, lembrei: se convocar os torturadores e os mafiosos apaniguados pelo kassabismo na Prefeitura pode até lotar, ainda mais se o Quercia convocar o Ceccatto e a turma deles que sucateou o Banespa. Transfere para evento fechado ao público - Chama o Alckmin pra pedir autorização para os espanhóis da Opus Dei/Santander pra entrar no prédio do antigo Banespa da praça Antonio Prado. Os tucanos venderam até o símbolo da pujança da Agricultura, do Comércio e da Indústria de São Paulo...Nem o presidente da Fiesp os apoia...Eu imagino o senador Martinho Prado dando bengaladas na tucanada com o descaso com os símbolos paulistas. Os tucanos transformaram o Palácio dos Bandeirantes em valhacouto de covardes...E o lugar de covardes é a lata de lixo da História...
[ ] Celso
[ ] Celso
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Dizem que Deus... é brasileiro! Será?
Quando Deus fez o mundo, decidiu dar duas virtudes aos homens para que prosperassem. Assim fez o Senhor:
Aos Suíços os fez organizados e respeitadores da lei.
Aos Ingleses, corajosos e estudiosos.
Aos argentinos, chatos e arrogantes.
Aos Japoneses, trabalhadores e disciplinados.
Aos Italianos, alegres e românticos.
Aos Franceses, cultos e finos.
Aos Brasileiros, inteligentes, honestos e políticos...
Um anjo anotou para, logo em seguida, cheio de humildade e de medo, indagar:
- Senhor, a todos os povos do mundo foram dadas duas virtudes, mas aos brasileiros foram dadas três! Isto não os tornará soberbos em relação aos outros povos da terra?
- Muito bem observado, bom anjo! Façamos uma correção! De agora em diante, os brasileiros manterão estas três virtudes, mas nenhum deles poderá utilizar mais de duas simultaneamente, como os outros povos! Assim...
o que for político e honesto, não poderá ser inteligente;
o que for político e inteligente, não poderá ser honesto;
e... o que for inteligente e honesto, não poderá ser político.
Palavra do Senhor... será? Apesar dessa história, a gente conhece alguns brasileiros – bem poucos, é verdade - que conseguem a proeza de apresentar as 3 virtudes...
Aos Suíços os fez organizados e respeitadores da lei.
Aos Ingleses, corajosos e estudiosos.
Aos argentinos, chatos e arrogantes.
Aos Japoneses, trabalhadores e disciplinados.
Aos Italianos, alegres e românticos.
Aos Franceses, cultos e finos.
Aos Brasileiros, inteligentes, honestos e políticos...
Um anjo anotou para, logo em seguida, cheio de humildade e de medo, indagar:
- Senhor, a todos os povos do mundo foram dadas duas virtudes, mas aos brasileiros foram dadas três! Isto não os tornará soberbos em relação aos outros povos da terra?
- Muito bem observado, bom anjo! Façamos uma correção! De agora em diante, os brasileiros manterão estas três virtudes, mas nenhum deles poderá utilizar mais de duas simultaneamente, como os outros povos! Assim...
o que for político e honesto, não poderá ser inteligente;
o que for político e inteligente, não poderá ser honesto;
e... o que for inteligente e honesto, não poderá ser político.
Palavra do Senhor... será? Apesar dessa história, a gente conhece alguns brasileiros – bem poucos, é verdade - que conseguem a proeza de apresentar as 3 virtudes...
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Carlos Tramontina entrevista ALOIZIO MERCADANTE
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Aloizio Mercadante é entrevistado pelo SPTV
Integra da entrevista
Carlos Tramontina: Boa noite, candidato
Aloizio Mercadante: Boa noite, Tramontina.
Carlos Tramontina: O senhor disse no lançamento da sua candidatura que São Paulo está sempre financiando o desenvolvimento do Brasil sem receber de volta políticas públicas eficientes, de qualidade, ou seja, faltam as grandes obras. Eu pergunto o seguinte: o senhor está há oito anos no Senado, o governo do qual o senhor faz parte, o partido, está há oito anos no governo, governo Federal. Por que o senhor não mobilizou as forças políticas de Brasília e as autoridades para trazer essas grandes obras que agora o senhor está denunciando?
Aloizio Mercadante: Não, Tramontina, nós trouxemos. No governo Lula, que eu tenho a honra de ter sido líder durante esses praticamente oito anos, nós dobramos as verbas pra saúde, nós triplicamos o repasse para área de educação que é o Fundebe, nós criamos universidades federais que não existiam no ABC, em Guarulhos, em Osasco, na Baixada Santista, em Sorocaba, universidades que estão dando oportunidades. O governo Lula criou 186 mil bolsas de estudo do ProUni em São Paulo, um milhão e cem mil famílias estão recebendo o Bolsa Família que não tinham, famílias mais pobre de São Paulo estão tendo uma contribuição que nenhum governo fez no passado. Em grandes projetos como, por exemplo, o Rodoanel, o governo Federal colocou R$ 1,2 bilhões, no Metrô nós colocamos R$ 4,3 bilhões e infelizmente o governo do PSDB (...)
Carlos Tramontina: Colocou ou financiou? Financiar é pago depois (...)
Aloizio Mercadante: Não, Tramontina, o Metrô, as pessoas pagam passagem. O papel do governo é financiar. As pessoas pagam a passagem e o governo do estado tem o retorno. Se você pegar um país como a China, fez 120 km em quatro anos. O México, que é mais pobre que o Brasil, começou junto com São Paulo, tem 200 km de metrô, nós temos 70. Nesses 16 anos, temos tido uma média de não mais de três quilômetros. E no governo anterior, do ex-governador Geraldo Alckmin, nós construímos 500 metros de metrô por ano. Nós temos que acelerar esse ritmo, temos que aumentar a velocidade das obras e o PAC tem R$140 bilhões pra fazer parceria com o governo de São Paulo.
Carlos Tramontina: Sim, mas nem tudo vai indo bem na administração do governo Federal aqui em São Paulo. Por exemplo, aeroportos. Viracopos não suporta mais o movimento, Cumbica está o caos, não é de hoje, esperando obras que o governo Federal não faz.
Aloizio Mercadante: Não. Houve uma modernização muito forte de Congonhas. Já é um aeroporto bem mais moderno que nós assumimos. Houve investimentos muito importantes no aeroporto de Viracopos e também em Cumbica. O que que aconteceu no governo Lula? A maioria da população nunca entrou num aeroporto e hoje, entra, voa. As pessoas vão para o Nordeste...
Carlos Tramontina: Mas isso não é novo. Isso já vinha sido anunciado há três anos.
Aloizio Mercadante: Não, não, não. Isso é porque o presidente Lula tirou, no nosso governo, nós tiramos 25 milhões de pessoas da pobreza e 30 milhões de pessoas viraram classe média. O volume de voos aumentou 38% nos últimos 12 meses. Ou seja, a cada três anos, nós tem que dobrar a capacidade aeroportuária, mas falta investimento e tem que acelerar. Você tem toda razão. Se o governo do estado fizer mais parceria com o governo Federal, nós vamos fazer. Agora, a maioria do povo passa é três horas por dia no congestionamento de São Paulo por falta de investimentos em ônibus e Metrô e CPTM, que é responsabilidade do governo do estado que o PSDB não fez nesses 16 anos.
Carlos Tramontina: Eu queria perguntar para o senhor sobre uma afirmação, uma colocação que o senhor vem colocando no seu programa de governo, que é: a proposta de uma reforma tributária e redução de taxas. Redução, por exemplo, taxas no pedágio. Mas, na última administração do PT, aqui na capital de São Paulo, taxas foram criadas. Foram criadas a taxa do lixo, a taxa da iluminação pública...Então, qual dos dois modelos o senhor vai seguir?
Aloizio Mercadante: O modelo que nós estamos mostrando ao Brasil. Se você olhar o governo Lula, tem pedágio. Mas é sete vezes mais barato que o do governo estadual. Por quê?
Carlos Tramontina: Mas a estrada é pior.
Aloizio Mercadante: Não, não...A estrada sempre foi...
Carlos Tramontina: A condição é pior.
Aloizio Mercadante: As estradas de São Paulo sempre foram melhores, Tramontina, há 30 anos. A Dutra tem 40 anos. A Dutra, a Castelo Branco, a Bandeirantes, foram construídas não pelo PSDB. Já tavam prontas. O pedágio é para manter a qualidade do investimento. E o que é que tá acontecendo? Tem abuso do pedágio em São Paulo. É sete vezes mais caro que o pedágio nacional. Por quê? Porque eles embutem um imposto disfarçado. E esse pedágio tá sufocando a economia do interior do estado. Eu vou ser governador para reduzir a tarifa do pedágio. Se precisar prorrogar o prazo de contrato com as empresas, em contrapartida a redução da tarifa, eu farei, e, a médio prazo, eles vão pagar só pelo quilômetro rodado. Por quê? O Chile é assim, a Europa é assim, os Estados Unidos já é assim, e nós podemos alterar essa situação. E é muito importante reduzir o pedágio.
Carlos Tramontina: Eu queria perguntar para o senhor sobre saneamento. Guarulhos é a segunda cidade do estado de São Paulo, e é administrada pelo PT há dez anos. Coleta 75% do esgoto que produz, mas joga tudo no Rio Tietê. Dez anos de administração do partido do qual o senhor pertence. Não seria o bas...tempo necessário, tempo mais do que suficiente para fazer alguma coisa nessa área de saneamento?
Aloizio Mercadante: Tramontina, você conhece muito saneamento, mas Guarulhos tem uma empresa própria,e está agora com duas estações de tratamento já inauguradas, chegando a 53% do esgoto tratado. 53%! Não tinha nada quando nós chegamos lá.
Carlos Tramontina: Por enquanto, não tá tratando nada, tá jogando tudo no rio...
Aloizio Mercadante: Não, não, as duas estações estão prontas, uma já foi inaugurada, estão prontas, nós estamos chegando a 53% do esgoto tratado em Guarulhos. Campinas, que tinha só 17%, o governo Lula fez parceria com a estação própria, chega a 100%. Agora, aqui no nosso Tietê, 20 anos de despoluição do Rio Tietê, dinheiro jogado no lodo, literalmente, porque 33 bairros na capital jogam esgoto no lixo, no Tietê, e 16 municípios da Grande São Paulo jogam praticamente todo o esgoto...
Carlos Tramontina: Nós temos 30 segundos para o senhor concluir...
Aloiizio Mercadante: Nós temos que dar grande prioridade ao tratamento, nós vamos mudar a Sabesp. A Sabesp vai recuperar seu caráter público, coletar o esgoto e tratar o esgoto como o presidente Lula vem fazendo com várias cidades que tão fora da Sabesp e têm tido melhor desempenho do que a Sabesp no estado.
Carlos Tramontina: OK. O senhor vai fazer o que com a Sabesp? O senhor vai recomprar as ações da Sabesp? Uma parte delas está na Bolsa de Valores.
Aloizio Mercadante: Mas o controle tá na mão do governo. Falta é política pública. E mais, tem que ter educação ambiental, tem que ter multa e prazos para resolver isso, e eu me comprometo, em oito anos, nós vamos fazer um programa para oito anos, para verdadeiramente despoluir o Rio Tietê. O Tâmisa, o Reno, vários rios do mundo foram recuperados. São Paulo tem um rio fantástico, o Tietê e Pinheiros, tem que voltar a olhar para isso, para a nossa água, para a nossa história, para essa qualidade do meio ambiente como uma grande prioridade, e faremos. Infelizmente, em 16 anos, eles não fizeram.
Carlos Tramontina: Obrigado ao senhor pela presença e boa noite.
Aloizio Mercadante: Obrigado a você, Tramontina, boa noite a você.
veja o vídeo
Aloizio Mercadante é entrevistado pelo SPTV
Integra da entrevista
Carlos Tramontina: Boa noite, candidato
Aloizio Mercadante: Boa noite, Tramontina.
Carlos Tramontina: O senhor disse no lançamento da sua candidatura que São Paulo está sempre financiando o desenvolvimento do Brasil sem receber de volta políticas públicas eficientes, de qualidade, ou seja, faltam as grandes obras. Eu pergunto o seguinte: o senhor está há oito anos no Senado, o governo do qual o senhor faz parte, o partido, está há oito anos no governo, governo Federal. Por que o senhor não mobilizou as forças políticas de Brasília e as autoridades para trazer essas grandes obras que agora o senhor está denunciando?
Aloizio Mercadante: Não, Tramontina, nós trouxemos. No governo Lula, que eu tenho a honra de ter sido líder durante esses praticamente oito anos, nós dobramos as verbas pra saúde, nós triplicamos o repasse para área de educação que é o Fundebe, nós criamos universidades federais que não existiam no ABC, em Guarulhos, em Osasco, na Baixada Santista, em Sorocaba, universidades que estão dando oportunidades. O governo Lula criou 186 mil bolsas de estudo do ProUni em São Paulo, um milhão e cem mil famílias estão recebendo o Bolsa Família que não tinham, famílias mais pobre de São Paulo estão tendo uma contribuição que nenhum governo fez no passado. Em grandes projetos como, por exemplo, o Rodoanel, o governo Federal colocou R$ 1,2 bilhões, no Metrô nós colocamos R$ 4,3 bilhões e infelizmente o governo do PSDB (...)
Carlos Tramontina: Colocou ou financiou? Financiar é pago depois (...)
Aloizio Mercadante: Não, Tramontina, o Metrô, as pessoas pagam passagem. O papel do governo é financiar. As pessoas pagam a passagem e o governo do estado tem o retorno. Se você pegar um país como a China, fez 120 km em quatro anos. O México, que é mais pobre que o Brasil, começou junto com São Paulo, tem 200 km de metrô, nós temos 70. Nesses 16 anos, temos tido uma média de não mais de três quilômetros. E no governo anterior, do ex-governador Geraldo Alckmin, nós construímos 500 metros de metrô por ano. Nós temos que acelerar esse ritmo, temos que aumentar a velocidade das obras e o PAC tem R$140 bilhões pra fazer parceria com o governo de São Paulo.
Carlos Tramontina: Sim, mas nem tudo vai indo bem na administração do governo Federal aqui em São Paulo. Por exemplo, aeroportos. Viracopos não suporta mais o movimento, Cumbica está o caos, não é de hoje, esperando obras que o governo Federal não faz.
Aloizio Mercadante: Não. Houve uma modernização muito forte de Congonhas. Já é um aeroporto bem mais moderno que nós assumimos. Houve investimentos muito importantes no aeroporto de Viracopos e também em Cumbica. O que que aconteceu no governo Lula? A maioria da população nunca entrou num aeroporto e hoje, entra, voa. As pessoas vão para o Nordeste...
Carlos Tramontina: Mas isso não é novo. Isso já vinha sido anunciado há três anos.
Aloizio Mercadante: Não, não, não. Isso é porque o presidente Lula tirou, no nosso governo, nós tiramos 25 milhões de pessoas da pobreza e 30 milhões de pessoas viraram classe média. O volume de voos aumentou 38% nos últimos 12 meses. Ou seja, a cada três anos, nós tem que dobrar a capacidade aeroportuária, mas falta investimento e tem que acelerar. Você tem toda razão. Se o governo do estado fizer mais parceria com o governo Federal, nós vamos fazer. Agora, a maioria do povo passa é três horas por dia no congestionamento de São Paulo por falta de investimentos em ônibus e Metrô e CPTM, que é responsabilidade do governo do estado que o PSDB não fez nesses 16 anos.
Carlos Tramontina: Eu queria perguntar para o senhor sobre uma afirmação, uma colocação que o senhor vem colocando no seu programa de governo, que é: a proposta de uma reforma tributária e redução de taxas. Redução, por exemplo, taxas no pedágio. Mas, na última administração do PT, aqui na capital de São Paulo, taxas foram criadas. Foram criadas a taxa do lixo, a taxa da iluminação pública...Então, qual dos dois modelos o senhor vai seguir?
Aloizio Mercadante: O modelo que nós estamos mostrando ao Brasil. Se você olhar o governo Lula, tem pedágio. Mas é sete vezes mais barato que o do governo estadual. Por quê?
Carlos Tramontina: Mas a estrada é pior.
Aloizio Mercadante: Não, não...A estrada sempre foi...
Carlos Tramontina: A condição é pior.
Aloizio Mercadante: As estradas de São Paulo sempre foram melhores, Tramontina, há 30 anos. A Dutra tem 40 anos. A Dutra, a Castelo Branco, a Bandeirantes, foram construídas não pelo PSDB. Já tavam prontas. O pedágio é para manter a qualidade do investimento. E o que é que tá acontecendo? Tem abuso do pedágio em São Paulo. É sete vezes mais caro que o pedágio nacional. Por quê? Porque eles embutem um imposto disfarçado. E esse pedágio tá sufocando a economia do interior do estado. Eu vou ser governador para reduzir a tarifa do pedágio. Se precisar prorrogar o prazo de contrato com as empresas, em contrapartida a redução da tarifa, eu farei, e, a médio prazo, eles vão pagar só pelo quilômetro rodado. Por quê? O Chile é assim, a Europa é assim, os Estados Unidos já é assim, e nós podemos alterar essa situação. E é muito importante reduzir o pedágio.
Carlos Tramontina: Eu queria perguntar para o senhor sobre saneamento. Guarulhos é a segunda cidade do estado de São Paulo, e é administrada pelo PT há dez anos. Coleta 75% do esgoto que produz, mas joga tudo no Rio Tietê. Dez anos de administração do partido do qual o senhor pertence. Não seria o bas...tempo necessário, tempo mais do que suficiente para fazer alguma coisa nessa área de saneamento?
Aloizio Mercadante: Tramontina, você conhece muito saneamento, mas Guarulhos tem uma empresa própria,e está agora com duas estações de tratamento já inauguradas, chegando a 53% do esgoto tratado. 53%! Não tinha nada quando nós chegamos lá.
Carlos Tramontina: Por enquanto, não tá tratando nada, tá jogando tudo no rio...
Aloizio Mercadante: Não, não, as duas estações estão prontas, uma já foi inaugurada, estão prontas, nós estamos chegando a 53% do esgoto tratado em Guarulhos. Campinas, que tinha só 17%, o governo Lula fez parceria com a estação própria, chega a 100%. Agora, aqui no nosso Tietê, 20 anos de despoluição do Rio Tietê, dinheiro jogado no lodo, literalmente, porque 33 bairros na capital jogam esgoto no lixo, no Tietê, e 16 municípios da Grande São Paulo jogam praticamente todo o esgoto...
Carlos Tramontina: Nós temos 30 segundos para o senhor concluir...
Aloiizio Mercadante: Nós temos que dar grande prioridade ao tratamento, nós vamos mudar a Sabesp. A Sabesp vai recuperar seu caráter público, coletar o esgoto e tratar o esgoto como o presidente Lula vem fazendo com várias cidades que tão fora da Sabesp e têm tido melhor desempenho do que a Sabesp no estado.
Carlos Tramontina: OK. O senhor vai fazer o que com a Sabesp? O senhor vai recomprar as ações da Sabesp? Uma parte delas está na Bolsa de Valores.
Aloizio Mercadante: Mas o controle tá na mão do governo. Falta é política pública. E mais, tem que ter educação ambiental, tem que ter multa e prazos para resolver isso, e eu me comprometo, em oito anos, nós vamos fazer um programa para oito anos, para verdadeiramente despoluir o Rio Tietê. O Tâmisa, o Reno, vários rios do mundo foram recuperados. São Paulo tem um rio fantástico, o Tietê e Pinheiros, tem que voltar a olhar para isso, para a nossa água, para a nossa história, para essa qualidade do meio ambiente como uma grande prioridade, e faremos. Infelizmente, em 16 anos, eles não fizeram.
Carlos Tramontina: Obrigado ao senhor pela presença e boa noite.
Aloizio Mercadante: Obrigado a você, Tramontina, boa noite a você.
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